Modelo de Termo de Autorização

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE

1ª Olimpíada Nacional de Ilustração Científica (ONIC)

Eu, [NOME COMPLETO DO PAI/MÃE/RESPONSÁVEL LEGAL], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG] e do CPF nº [NÚMERO DO CPF], na qualidade de [GRAU DE PARENTESCO, ex: PAI, MÃE, TUTOR(A) LEGAL], AUTORIZO o(a) menor [NOME COMPLETO DO(A) ESTUDANTE], nascido(a) em [DATA DE NASCIMENTO], portador(a) do RG/CPF nº [NÚMERO DO DOCUMENTO DO ESTUDANTE], a inscrever-se e a participar de todas as etapas da Olimpíada Nacional de Ilustração Científica (ONIC), evento de extensão organizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Campus Florestal, a ser realizado entre 2024 e 2025.

Ao assinar este termo, declaro estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

  1. Regulamento: Declaro ter lido e compreendido integralmente o Edital da ONIC, disponível no site oficial (https://ilustraciencia.ufv.br/), e concordo com todas as normas, prazos e condições de participação ali estabelecidas, orientando o(a) menor sob minha responsabilidade a segui-las.
  2. Atividades: A presente autorização abrange a participação do(a) menor em todas as atividades propostas pela ONIC, incluindo, mas não se limitando a:
    1. Atividades de capacitação e orientação online (videoaulas, tutoriais, encontros virtuais).
    1. Submissão de trabalhos artísticos para as etapas classificatórias.
    1. Caso seja classificado(a), participação na etapa final presencial, que incluirá palestras, workshops, provas práticas e cerimônia de premiação.
  3. Uso de Imagem e Voz: Autorizo, de forma gratuita e por tempo indeterminado, o uso da imagem e da voz do(a) menor, bem como dos trabalhos artísticos de sua autoria produzidos no âmbito da ONIC, em materiais de divulgação institucional, académica, jornalística e publicitária do evento e da UFV, em todos os meios de comunicação (digitais e impressos), sem que isso caracterize qualquer tipo de contraprestação financeira.
  4. Responsabilidade: Eximo a organização da ONIC e a Universidade Federal de Viçosa de qualquer responsabilidade por perda, roubo ou danos a objetos pessoais do(a) menor durante as atividades presenciais do evento.
  5. Emergência Médica: Em caso de emergência médica durante as atividades presenciais e na impossibilidade de contato prévio, autorizo a organização do evento a tomar as providências necessárias para o atendimento médico do(a) menor, sendo que quaisquer custos decorrentes serão de minha responsabilidade.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo para que produza seus efeitos legais.

[CIDADE], [DATA] de [MÊS] de [ANO].